Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — OBJETIVA 2024
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- qg342212
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Vila Boa - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
O direito de ir e vir é um ditame constitucional que muito vem sendo colocado na mídia. A locomoção no território nacional em tempo de paz, segundo os ditames constitucionais:
- AÉ livre, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.
- BNão é livre, pois apenas os brasileiros, nos termos da lei, podem entrar, permanecer ou dele sair.
- CÉ controlada, ficando sob responsabilidade da Polícia Federal a determinação de quem nele entrar, permanecer ou dele sair.
- DÉ livre, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair, desde que sem seus bens.