Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — POLICON 2024
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg342674
- Banca
- POLICON
- Órgão
- Prefeitura de Canarana - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Recursos Humanos
A ordem social é disciplinada a partir do art. 193 da Carta Magna e aborda diversos assuntos como, por exemplo a seguridade social e a proteção à família, tal ordem tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bemestar e a justiça sociais. Contudo, a seguridade social cuida de assuntos como a previdência social, a saúde e a assistência social. O que são os princípios e objetivos que norteiam a seguridade social, exceto:
- AUniversalidade da cobertura e do atendimento.
- BUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
- CRedutibilidade do valor dos benefícios, que advirão de diversas fontes, como por exemplo, da folha de salários dos empregados, da receita ou do faturamento das empresas, etc.
- DSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços