Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — POLICON 2024
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg342831
- Banca
- POLICON
- Órgão
- Prefeitura de São José do Povo - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
O Código Civil estabelece que bens imóveis: são bens o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente, e, os bens móveis são móveis suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. Diante desses conceitos podemos afirmar que os bens divisíveis são:
- AOs bens naturalmente indivisíveis podem tornar-se divisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
- BSão os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.
- CSão bens cujo uso importa a destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
- DSão os que não se podem fracionar com alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam.