Questão de Legislação Municipal — Legislação Municipal (Mato Grosso) — POLICON 2024
Legislação MunicipalLegislação Municipal (Mato Grosso)
- Código
- qg342946
- Banca
- POLICON
- Órgão
- Prefeitura de Canarana - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
João Batista, servidor público há 15 anos, trabalha em tempo integral 40 horas semanais, e nos finais de semana, trabalha como professor em um cursinho preparatório. Dentre os cargos e funções públicas que são acessíveis a todos os brasileiros, e, que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei e são de provimento efetivo ou em comissão, o que está proibido?
- ATrabalhar de forma gratuita para as pequenas, médias e grandes empresas pelo decurso de prazo de 12 (doze) meses.
- BTrabalhar em horários flexíveis durante 24 meses, incluindo tarefas extras, contando com um sábado por mês.
- CÉ expressamente proibida a prestação de serviço gratuito, salvo os casos previstos em lei.
- DFazer devoluções horas extras na forma de banco de horas realizadas aos domingos e feriados.