Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Prefeitura de Bauru - SP 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg343447
- Banca
- Prefeitura de Bauru - SP
- Órgão
- Prefeitura de Bauru - SP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Orçamentário
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5º, dispõe que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza(...)”. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA:
- AHomens e mulheres são iguais, após a maioridade civil, em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
- BHomens e mulheres são iguais, após o casamento, em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
- CHomens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
- DHomens e mulheres são iguais, desde que observados alguns requisitos, em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.