Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Bombinhas (Santa Catarina) — Prefeitura de Bombinhas - SC 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Bombinhas (Santa Catarina)
- Código
- qg343608
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente da TPA
Ficam definidas as competências do Agente de TPA, na Lei complementar 286/2017, EXCETO à alternativa:
- AInformar e orientar as informações sempre com educação ao turista sobre a secretaria do Turismo.
- BOperacionalizar os sistemas de cobrança.
- CConhecer a legislação pertinente a Taxa de Preservação Ambiental - TPA.
- DConferir as documentações.