Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Bombinhas - SC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg343680
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica”, porém, sua prática é facultativa em algumas situações específicas.Portanto, dentre outras, a prática da educação física é facultativa ao aluno:
- AQue cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas;
- BMaior de vinte e cinco anos de idade;
- CQue estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;
- DQue cumpra jornada de trabalho igual ou superior a quatro horas;