Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Bombinhas - SC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg343681
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
Conforme o Artigo 3, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios”, exceto:
- AIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
- BLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
- CGarantia de padrão de qualidade;
- DGarantia do direito à educação e à aprendizagem até os 21 anos de idade;