Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Bombinhas - SC 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg343810
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental I e II (Artes) - Edital Nº 009
O Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza em seu artigo 31 que em relação à colocação da criança ou adolescente em família substituta estrangeira é medida excepcional, sendo admitido:
- ANa modalidade adoção;
- BNa modalidade administrativa;
- CNa modalidade autorizativa;
- DNão sendo admissível no Estado Brasileiro.