Questão de Arquitetura — CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo — Quadrix 2024
ArquiteturaCAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo
- Código
- qg346738
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CAU-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
Segundo a Resolução CAU‑BR n.º 67/2013, que dispõe a respeito dos direitos autorais na arquitetura e urbanismo, o responsável por plágio de projeto ou de outro trabalho técnico de criação em arquitetura e urbanismo deverá causar a condenação ao pagamento em favor do titular do correspondente direito autoral moral de indenização de, no mínimo,
- Auma vez o valor dos honorários profissionais referentes à elaboração da alteração da obra intelectual.
- Bduas vezes o valor dos honorários profissionais referentes à elaboração da obra intelectual.
- Ctrês vezes o valor dos honorários profissionais referentes à elaboração da obra intelectual.
- Dquatro vezes o valor dos honorários profissionais referentes à elaboração da obra intelectual.
- Ecinco vezes o valor dos honorários profissionais referentes à elaboração da alteração da obra intelectual.