Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Quadrix 2024
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg346757
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CAU-PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são brasileiro natos os
- Anascidos na República Federativa do Brasil, salvo se de pais estrangeiros.
- Bque, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
- Cestrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
- Dportugueses com residência fixa na República Federativa do Brasil há mais de 15 anos.
- Enascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.