Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — Quadrix 2024

Declaração Universal dos Direitos Humanos – Liberdade de pensamento, consciência e religião

Gabarito: Certo (C). A afirmação está em perfeita conformidade com o artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que reconhece a toda pessoa o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião, incluindo expressamente a liberdade de mudar de religião ou crença. Não há exceção à titularidade desse direito: ele é inalienável e fundamental, aplicando-se a todo e qualquer indivíduo.

A DUDH, embora não transcrita literalmente no material de apoio, é a fonte primária desse direito. O artigo 18 estabelece:

"Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular."

A frase "sem exceção" é compatível com a universalidade do direito: não há hipótese de exclusão de qualquer pessoa do gozo desse direito fundamental. A liberdade de alterar, modificar ou mudar de religião ou crença é uma das facetas explicitamente protegidas pelo dispositivo.

Portanto, o item está Certo.