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Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — Quadrix 2024

Direito CivilContratos em Espécie
Código
qg347586
Banca
Quadrix
Órgão
CONFERE
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Assistente Jurídico
Segundo a Lei Federal nº 10.406, assinale a alternativa correta.
  1. APelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter não eventual, mas com vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios.
  2. BAplicam‑se ao contrato de agência e distribuição, no que couber, as regras concernentes ao mandato e à comissão e as regras constantes de lei especial.
  3. CO proponente pode constituir, ao mesmo tempo, mais de um agente, na mesma zona.
  4. DSalvo estipulação diversa, todas as despesas com a agência ou com a distribuição correm a cargo da agência.
  5. EO agente ou distribuidor tem direito à indenização se o proponente, com justa causa, cessar o atendimento das propostas ou reduzi‑lo tanto, que se torna antieconômica a continuação do contrato.
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GabaritoB — Aplicam‑se ao contrato de agência e distribuição, no que couber, as regras concernentes ao mandato e à comissão e as regras constantes de lei especial.

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