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Questão de Contabilidade Pública — Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP — Quadrix 2024

Contabilidade PúblicaPlano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP
Código
qg347605
Banca
Quadrix
Órgão
CONFERE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Auditor
        Um município brasileiro foi atingido por fortes queimadas que causaram danos em boa parte de sua zona urbana, deixando várias pessoas desabrigadas. Ante essa situação emergencial, o Poder Executivo abriu uma conta corrente específica para receber doações em dinheiro via PIX ou depósitos, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas, a fim de utilizar os recursos arrecadados no combate ao incêndio e a seus efeitos.
Quando do efetivo ingresso das doações na conta‑corrente do município, a classe de contas da natureza de informação patrimonial do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) a ser creditada será
  1. A1 – Ativo.
  2. B3 – Variações Patrimoniais Diminutivas.
  3. C4 – Variações Patrimoniais Aumentativas.
  4. D6 – Controle da Execução do Planejamento e Orçamento.
  5. E8 – Controles Credores.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) – Doações recebidas

Gabarito: letra C. Quando o município recebe efetivamente as doações em sua conta corrente, o registro contábil de natureza patrimonial credita a classe 4 – Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA), pois a entrada de recursos sem contraprestação aumenta o patrimônio líquido. A classe 1 (Ativo) é debitada, não creditada. (PCASP, classes 1-4: natureza patrimonial; classe 4: VPA.)

A banca testa o conhecimento da estrutura do PCASP e o registro de receitas patrimoniais. As doações recebidas em dinheiro configuram uma variação patrimonial aumentativa, independentemente de sua previsão orçamentária (que será registrada nas classes 5 e 6).

Classe PCASP

Natureza da Informação

Função no Registro

Aplicação no Recebimento de Doações

1 – Ativo

Patrimonial

Registrar bens e direitos (débito)

Debitada (aumento de caixa), não creditada

3 – Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD)

Patrimonial

Registrar reduções patrimoniais (despesas/perdas)

Não se aplica (doação aumenta patrimônio)

4 – Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA)

Patrimonial

Registrar acréscimos patrimoniais (receitas)

Creditada (gabarito) – entrada de recursos sem contraprestação

6 – Controle da Execução do Planejamento e Orçamento

Orçamentária

Registrar execução orçamentária

Não se aplica (natureza não patrimonial)

8 – Controles Credores

Controle

Registrar atos potenciais (passivos contingentes, etc.)

Não se aplica (natureza não patrimonial)

Alternativa A – ❌ Incorreta

A classe 1 (Ativo) é debitada no momento do recebimento (aumento de caixa), não creditada. Confunde o lado da partida dobrada.

Alternativa B – ❌ Incorreta

A classe 3 (Variações Patrimoniais Diminutivas – VPD) é utilizada para registrar reduções patrimoniais, como despesas ou perdas. Doações aumentam o patrimônio, portanto são VPA.

Alternativa C – ✅ Correta ⟵ GABARITO

As doações recebidas aumentam o patrimônio líquido da entidade. Pelo PCASP, o registro patrimonial do ingresso efetivo (caixa) é: D – 1.1.1.x (Caixa) e C – 4.x.x.x (VPA). Logo, a classe creditada é a 4.

Alternativa D – ❌ Incorreta

A classe 6 (Controle da Execução do Planejamento e Orçamento) é de natureza orçamentária, não patrimonial. A questão pede expressamente a classe da natureza patrimonial.

Alternativa E – ❌ Incorreta

A classe 8 (Controles Credores) é de natureza de controle, não patrimonial. Além disso, é uma conta devedora/credora de atos potenciais, não se aplica ao recebimento de doações.

PEGA ESSA DICA!

Lembre-se do esquema básico: receitas patrimoniais (como doações) aumentam o patrimônio → crédito em VPA (classe 4). O débito correspondente é no ativo (classe 1). As classes 5-6 são para registro orçamentário; 7-8 para controle.

Gabarito: letra C.

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