GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (E). O Código de Ética do Profissional Biólogo, previsto na Resolução CFBio nº 2/2002, não se aplica apenas aos biólogos individuais — ele também alcança as pessoas jurídicas que exerçam atividades relacionadas à Biologia. A afirmativa restringe indevidamente o alcance do código, contrariando o que dispõe a própria resolução.
O Código de Ética do Profissional Biólogo foi instituído pela Resolução do Conselho Federal de Biologia nº 2, de 5 de março de 2002, e estabelece os princípios, direitos, deveres e vedações que regem a conduta profissional do biólogo. A resolução, em seu texto, define o âmbito de aplicação do código, deixando claro que ele se estende às pessoas jurídicas que atuam na área, como empresas de consultoria, laboratórios, instituições de pesquisa e outras organizações que empregam biólogos ou exercem atividades privativas da profissão.
A banca explora aqui uma confusão comum: o candidato pode pensar que o código de ética, por tratar de conduta profissional individual, aplica-se somente à pessoa física do biólogo. No entanto, a resolução expressamente inclui as pessoas jurídicas no seu campo de incidência, pois elas também podem praticar atos que envolvam o exercício profissional da Biologia e, portanto, devem observar os mesmos padrões éticos.
A afirmativa está errada porque o Código de Ética do Profissional Biólogo não se restringe aos biólogos individuais. A Resolução CFBio nº 2/2002, ao definir sua abrangência, inclui expressamente as pessoas jurídicas que exercem atividades relacionadas à Biologia. Assim, tanto o biólogo pessoa física quanto as empresas e instituições que atuam na área estão sujeitos às normas éticas do código.
A banca tenta fazer você acreditar que o código de ética, por tratar de conduta individual, exclui as pessoas jurídicas. Mas a resolução é clara: ela alcança também as pessoas jurídicas que exercem atividades de Biologia. Fique atento a esse tipo de generalização restritiva — o código não se limita à pessoa física.
Ao estudar códigos de ética profissional, verifique sempre o artigo que trata da abrangência. Muitas resoluções incluem as pessoas jurídicas no campo de aplicação, mesmo que o foco seja a conduta individual. Essa é uma pegadinha recorrente em provas de legislação profissional.
Gabarito: Errado (E).
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