Questão de Biologia — Legislação em Biologia — Quadrix 2024
Biologia›Legislação em Biologia
Código
qg348416
Banca
Quadrix
Órgão
CRBio - 9ª Região (SC)
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Assistente Administrativo
À luz da Lei n.º 6.684/1979, que regulamenta as profissões de biólogo e biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina e dá outras providências, julgue o item.A eleição para os membros dos Conselhos Regionais é feita por voto indireto e aberto dos profissionais inscritos.
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GabaritoE — Errado
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Eleição nos Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina
❌ ERRADO. A eleição para os membros dos Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina não é feita por voto indireto e aberto; a Lei nº 6.684/1979 determina que a eleição ocorra por voto direto e secreto dos profissionais inscritos. A afirmativa inverte os dois elementos centrais do processo eleitoral: troca "direto" por "indireto" e "secreto" por "aberto".
A Lei nº 6.684/1979, que regulamenta as profissões de biólogo e biomédico e cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina (CFBB/CRBB), estabelece no seu artigo 16 que a eleição dos membros dos Conselhos Regionais será realizada por voto direto e secreto, mediante escrutínio, pelos profissionais inscritos. Esse dispositivo é a espinha dorsal da questão: a banca explora exatamente a troca dos adjetivos que definem o caráter do voto.
O voto direto significa que o profissional inscrito vota diretamente nos candidatos, sem intermediários ou colégios eleitorais. O voto secreto garante a liberdade de escolha, protegendo o eleitor de pressões. A afirmativa, ao dizer "indireto e aberto", contraria frontalmente a lei — é uma armadilha clássica de inversão de termos.
Lei nº 6.684/1979:
Art. 16 — "A eleição dos membros dos Conselhos Regionais será feita por voto direto e secreto, mediante escrutínio, pelos profissionais inscritos."
Eleição dos Conselhos Regionais (art. 16): Voto direto (Profissional vota direto nos candidatos, Sem intermediários); Voto secreto (Mediante escrutínio, Protege a liberdade de escolha); Quem vota (Profissionais inscritos)
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que a eleição é feita por voto "indireto e aberto". O erro é duplo: (1) o voto é direto, não indireto — cada profissional vota diretamente nos candidatos, sem delegados ou intermediários; (2) o voto é secreto, não aberto — a lei exige escrutínio secreto para proteger a liberdade de escolha do eleitor. A banca inverteu os dois termos, criando uma pegadinha que confunde quem não conhece o texto legal.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa está correta ao afirmar que a eleição não é feita por voto indireto e aberto. A Lei nº 6.684/1979, em seu artigo 16, determina que a eleição dos membros dos Conselhos Regionais será feita por voto direto e secreto, mediante escrutínio, pelos profissionais inscritos. Portanto, a afirmativa do enunciado está errada, e a alternativa E é a resposta correta.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca os dois adjetivos do voto: "direto" por "indireto" e "secreto" por "aberto". O candidato que decora apenas "voto direto" pode cair na armadilha do "aberto", ou vice-versa. A lei exige direto e secreto — memorize o par completo. 💪
Gabarito: letra E — a afirmativa está errada, pois a eleição é por voto direto e secreto, não indireto e aberto.