Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — Quadrix 2024
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qg349207
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CREF - 9ª Região (PR)
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
Considerando as questões relativas à nacionalidade na CF/1988, assinale a alternativa correta.
- AA pessoa nascida em território brasileiro não pode ser considerada brasileira nata se seus pais forem estrangeiros.
- BOs portugueses com residência temporária no Brasil terão os direitos inerentes ao brasileiro naturalizado.
- CA lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na CF/1988.
- DA CF/1988 permite que qualquer estrangeiro solicite a nacionalidade brasileira imediatamente após o casamento com um cidadão brasileiro.
- EOs filhos de pais brasileiros nascidos no exterior precisam, necessariamente, retornar ao Brasil antes dos 18 anos de idade para manter sua nacionalidade brasileira.