Questão de Contabilidade Pública — Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP — Quadrix 2024
Contabilidade Pública›Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
Código
qg349484
Banca
Quadrix
Órgão
CREFITO - 18ª Região (AC e RO)
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Controlador Interno
No âmbito da classificação programática da despesa orçamentária, as ações são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa. De acordo com o MCASP 9ª edição, as ações orçamentárias podem ser classificadas como
Acategoria econômica e elemento de despesa.
Batividades, projetos ou operações especiais.
Cordinárias e vinculadas.
Dgrupo de natureza de despesa e operações especiais.
Eatividades, projetos e elementos de despesa.
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GabaritoB — atividades, projetos ou operações especiais.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Classificação programática das ações orçamentárias
Gabarito: letra B. No âmbito da classificação programática, as ações orçamentárias são classificadas em atividades, projetos ou operações especiais, conforme disposto no MCASP e na Portaria nº 42/1999. As demais alternativas misturam categorias de outras classificações (econômica, por natureza, etc.), não correspondendo ao critério programático.
A banca testa o conhecimento da estrutura programática do orçamento público, que desdobra os programas em ações. Essas ações, por sua vez, podem ser de três tipos, conforme suas características.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Categoria econômica e elemento de despesa são classificações da despesa por natureza, não programática. A categoria econômica divide a despesa em corrente e de capital; o elemento de despesa identifica o objeto do gasto. Nada a ver com ações programáticas.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o que prevê o MCASP e a Portaria nº 42/1999: as ações podem ser atividades (contínuas, mantêm a ação do governo), projetos (limitados no tempo, expandem ou aperfeiçoam a ação) ou operações especiais (não geram produto, como pagamento de sentenças judiciais).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Ordinárias e vinculadas referem-se à classificação por fonte de recursos (ou por esfera orçamentária), não à programática. Ações ordinárias são as financiadas por recursos do Tesouro; vinculadas, as de fontes específicas (ex.: receita de contribuições).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Grupo de natureza de despesa (GND) é parte da classificação por natureza (ex.: pessoal, investimentos). Operações especiais são um tipo de ação, mas a alternativa mistura dois planos distintos e não abrange atividades e projetos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Atividades e projetos são tipos de ação, mas elemento de despesa é classificação por natureza, não programática. A assertiva mescla conceitos de diferentes critérios.
NÃO CAIA NESSA!
A banca insere alternativas que misturam classificações da despesa (natureza, econômica, fonte, institucional) com a classificação programática. O candidato deve lembrar que a pergunta é específica sobre a classificação programática das ações – e aí a resposta é sempre o tripé: atividades, projetos e operações especiais.
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