Questão de Direito Civil — Parte Geral — Quadrix 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg350261
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF-AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Segundo o Código Civil, a incapacidade civil dos menores cessará
- Apelo casamento.
- Bpela colação de grau em curso de ensino médio.
- Cpela concessão de ambos os pais, obrigatoriamente, mediante instrumento particular.
- Dpor sentença judicial, sendo dispensável a oitiva do tutor ou dos pais.
- Epelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com 16 anos de idade completos não tenha economia própria.