Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Quadrix 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg350275
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF-AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos sociais.
- AO trabalho e a moradia não são considerados direitos sociais.
- BApenas os brasileiros natos que estiverem em situação de vulnerabilidade social terão direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda.
- COs trabalhadores rurais e urbanos possuem direito à irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
- DO salário mínimo é uma garantia exclusiva dos trabalhadores urbanos, e não será aplicável aos trabalhadores rurais.
- EOs trabalhadores rurais e urbanos possuem direito a seguro‑desemprego, em caso de desemprego voluntário ou involuntário.