Questão de Direito Tributário — Conceito legal de tributo — Quadrix 2024
Direito TributárioConceito legal de tributo
- Código
- qg350344
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRF-AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
A respeito dos conceitos, das espécies e dos elementos fundamentais relacionados aos tributos no Brasil, julgue os itens a seguir.I Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir. Enquadram-se, nesse conceito, as multas por inobservância à legislação tributária.Il À luz do Código Tributário Nacional, os tributos podem ser classificados em cinco espécies: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais e contribuições especiais.III A natureza jurídica do tributo será definida pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevante para qualificá-la a denominação ou outras formalidades previstas na lei instituidora.Assinale a alternativa correta.
- ASomente os itens l e Il estão certos.
- BSomente os itens l e Ill estão certos.
- CSomente o item Il está certo.
- DSomente os itens Il e Ill estão certos.
- ESomente o item Ill está certo.