GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (E). A DUDH consagra a liberdade de associação como um direito, não um dever. O art. 20 da Declaração estabelece que "ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação", tornando a afirmativa incorreta.
A questão testa o conhecimento sobre o conteúdo da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). A banca inverte o sentido do direito de associação, transformando-o em uma obrigação. O artigo 20 da DUDH é claro ao garantir que "toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas" e que "ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação". Portanto, afirmar que "é dever de todo indivíduo ser filiado a uma associação" contraria frontalmente o texto.
No estudo da DUDH, foque nos artigos que tratam de liberdades (art. 18 – pensamento, art. 19 – expressão, art. 20 – associação, art. 21 – participação política). A banca costuma trocar "direito" por "dever" em questões sobre direitos humanos.
CON(DE) PRE(SO) NÃO RE(IN)A COOPERA IGUAL
Princípios das relações internacionais (art. 4º CF):.
Con = Concessão de asilo político; De = Defesa da paz; Pre = Prevalência dos direitos humanos; So = Solução pacífica dos conflitos; Não = Não intervenção; Re = Repúdio ao terrorismo e ao racismo; In = Independência nacional; A = Autodeterminação dos povos; Coopera = Cooperação entre os povos; Igual = Igualdade entre os Estados
— Princípios das Relações Internacionais e prevalência dos direitos humanos (art. 4º CF)
Gabarito: E (Errado).
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