Com base na Lei nº 6.404/1976 – Lei das Sociedades por Ações – e suas alterações posteriores, julgue o item a seguir.A demonstração do valor adicionado (DVA) é exigida para as companhias abertas e mostra a riqueza gerada pela empresa e sua distribuição entre os diversos stakeholders.
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Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
✅ CERTA. A afirmativa está correta. A DVA é obrigatória para as companhias abertas (art. 176, V, Lei 6.404/76) e tem por objeto evidenciar a riqueza gerada pela entidade e sua distribuição entre os diversos stakeholders, conforme art. 188, II da mesma lei.
A literalidade do art. 176, V, que integra o rol das demonstrações financeiras obrigatórias ao fim de cada exercício social, assim dispõe:
Art. 176Lei-6404
Art. 176 – "Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício: (...) V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado."
O conteúdo da DVA está detalhado no art. 188, II:
Art. 188Lei-6404
Art. 188 – "As demonstrações referidas nos incisos IV e V do caput do art. 176 desta Lei indicarão, no mínimo: (...) II – demonstração do valor adicionado – o valor da riqueza gerada pela companhia, a sua distribuição entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza, tais como empregados, financiadores, acionistas, governo e outros, bem como a parcela da riqueza não distribuída."
Assim, a DVA efetivamente demonstra a riqueza gerada (art. 188, II) e é exigida para as companhias abertas (art. 176, V), o que coincide integralmente com o enunciado. A expressão "stakeholders" abrange os elementos listados no dispositivo (empregados, financiadores, acionistas, governo, etc.).