Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa — Quadrix 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg352699
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRP-PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pessoa Orientadora Fiscal Trainee
De acordo com a Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) –, assim como a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa –, julgue o item seguinte.A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
- CCerto
- EErrado