Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — Quadrix 2024
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg353703
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- Conselho Federal de Nutrição
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.No Brasil, não haverá pena de morte, salvo em caso de crimes definidos como hediondos pela legislação penal.
- CCerto
- EErrado