Questão de Auditoria de Obras Públicas — Obras Públicas — Quadrix 2024

Fases de projeto de pavimentação

Gabarito: ERRADO. O item inclui o estudo geométrico e, possivelmente, a terraplenagem como componentes da fase preliminar, o que contraria a definição do Termo de Referência da NOVACAP (2019). Segundo o próprio termo citado, a fase preliminar é de diagnóstico e recomendações, baseada em levantamento de dados e estudos específicos para estabelecer parâmetros – não abrange atividades de projeto como o estudo geométrico, que é típico das fases de projeto básico e executivo.

A frase do termo transcrita no enunciado é clara: “A Fase Preliminar […] caracteriza‑se pelo levantamento de dados e realização de estudos específicos com a finalidade do estabelecimento dos parâmetros e diretrizes para a elaboração dos itens de projeto do Projeto Básico/Executivo, sendo, portanto uma fase de diagnóstico e recomendações.” O estudo geométrico envolve definição de traçado, raios, superelevação, etc., que são itens de projeto, não de diagnóstico. Da mesma forma, o estudo de terraplenagem (cálculo de volumes, compensação) é uma atividade de dimensionamento, não um estudo preliminar. Portanto, a lista apresentada no item está incorreta por incluir elementos que fogem ao escopo da fase preliminar.

❌ ERRADO – A afirmativa é falsa.