Questão de Medicina — Aspectos de Ética na Pesquisa, Ética Médica e Perícia Médica — Quadrix 2024

Sigilo Médico e o Paciente Adolescente

Gabarito: letra B. O médico deve respeitar o pedido de confidencialidade do adolescente somente quando o problema de saúde não representa risco grave à sua saúde ou à de terceiros. Essa é a exceção que o Código de Ética Médica impõe ao sigilo: ele é a regra, mas cede diante do risco concreto — e é exatamente essa fronteira que a alternativa correta espelha.

O sigilo médico é um dos pilares da relação médico-paciente. Ele garante a confiança necessária para que o paciente se abra com o médico, especialmente na adolescência, fase em que questões como sexualidade, uso de substâncias e conflitos familiares são frequentemente ocultados dos pais. O Código de Ética Médica (CEM) trata do sigilo em seus princípios fundamentais e em capítulos específicos, estabelecendo que o médico deve guardar sigilo sobre tudo o que souber em razão da profissão, salvo nos casos previstos em lei ou quando o silêncio puder acarretar dano ao próprio paciente ou a terceiros.

No caso do adolescente, a regra é a mesma: o sigilo deve ser preservado, mas não é absoluto. A exceção surge quando há risco grave — por exemplo, ideação suicida, transtornos alimentares graves, uso de drogas ilícitas com comprometimento da saúde, ou doenças que possam colocar terceiros em perigo. Nesses casos, o dever de proteger a vida e a saúde se sobrepõe ao dever de confidencialidade, e o médico deve informar os pais ou responsáveis, mesmo contra a vontade do paciente.

A banca explora aqui a tensão entre dois princípios: a autonomia do adolescente e o dever de proteção. O adolescente tem capacidade progressiva de decidir sobre sua saúde, mas essa capacidade não é ilimitada — ela encontra seu limite justamente no risco grave. A alternativa B captura esse equilíbrio: o sigilo é respeitado, mas não quando há perigo real. As demais alternativas ou absolutizam o sigilo (E), ou o condicionam a critérios subjetivos (D), ou a requisitos formais que não constam do CEM (C), ou a uma idade fixa que não é o critério decisivo (A).

Guarde a fronteira: sigilo é a regra; risco grave é a exceção que autoriza a quebra. É nela que as alternativas se dividem.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que o sigilo deve ser respeitado quando o paciente tem 16 anos ou mais e entende os riscos. O CEM não estabelece uma idade fixa para o sigilo do adolescente. O critério não é etário, e sim o risco: mesmo um adolescente de 16 anos que compreenda os riscos pode ter o sigilo quebrado se houver perigo grave à sua saúde ou à de terceiros. A idade e a capacidade de entendimento são relevantes para a autonomia, mas não são o fator decisivo para a confidencialidade.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Esta é a alternativa que reflete a regra do CEM. O sigilo deve ser respeitado, mas não quando o problema representa risco grave à saúde do adolescente ou de terceiros. É a exceção que autoriza a quebra do sigilo: o dever de proteger a vida e a saúde se sobrepõe ao dever de confidencialidade. A alternativa está correta porque condiciona o sigilo à ausência de risco grave, que é exatamente o critério que o Código estabelece.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Condiciona o sigilo à assinatura de um termo de responsabilidade pela confidencialidade. Não há previsão no CEM de que o sigilo dependa de um termo assinado pelo adolescente. O sigilo é um dever do médico, não uma concessão condicionada a formalidades. A assinatura de um termo não altera a regra: o sigilo é devido, mas cede diante do risco grave, independentemente de qualquer documento.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Condiciona o sigilo ao julgamento do médico sobre a preparação emocional dos pais. Esse é um critério subjetivo que não consta do CEM. O médico não deve decidir com base em sua avaliação sobre a capacidade emocional dos pais, mas sim com base no risco objetivo que o problema representa. Se não há risco grave, o sigilo é devido; se há, deve ser quebrado — independentemente de os pais serem ou não emocionalmente preparados.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Afirma que o sigilo deve ser respeitado sempre que o paciente pedir, independentemente do contexto. Essa é uma absolutização do sigilo que o CEM não adota. O sigilo é a regra, mas não é absoluto: ele cede diante do risco grave à saúde do paciente ou de terceiros. A alternativa ignora a exceção que o próprio Código prevê, transformando o sigilo em um direito ilimitado, o que contraria o dever de proteção que também incumbe ao médico.

Gabarito: letra B