GabaritoD — 100.000 nascidos vivos.
Gabarito: letra D. O coeficiente de mortalidade materna (RMM) é calculado como o número de óbitos maternos (durante a gestação, parto ou até 42 dias após o término da gestação) dividido pelo número de nascidos vivos, multiplicado por 100.000. Essa é a base padronizada internacionalmente pela OMS e adotada no Brasil, sendo o denominador correto a alternativa D.
A mortalidade materna é um dos indicadores mais sensíveis da qualidade da atenção à saúde da mulher. O coeficiente (ou razão) de mortalidade materna mede o risco obstétrico, ou seja, o risco de uma mulher morrer por causas relacionadas à gestação, ao parto e ao puerpério. A definição clássica da OMS considera morte materna aquela que ocorre durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, por qualquer causa relacionada ou agravada pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela, mas não por causas acidentais ou incidentais.
O denominador de 100.000 nascidos vivos não é arbitrário. Ele foi escolhido para que o indicador tenha uma magnitude que permita comparações e análises de tendência, já que a mortalidade materna é um evento relativamente raro. Se usássemos 1.000 ou 10.000 nascidos vivos, os coeficientes seriam fracionários e pouco informativos. Por isso, a padronização internacional adota a base de 100.000.
Na prática, o cálculo é feito assim: se em um município ocorreram 10 mortes maternas e 2.000 nascidos vivos, a RMM seria de 500 mortes por 100.000 nascidos vivos (10 ÷ 2.000 × 100.000). Esse número é alarmante, pois a OMS considera aceitável um valor abaixo de 20 por 100.000. No Brasil, a RMM historicamente gira em torno de 50 a 60 por 100.000, com grandes desigualdades regionais e raciais.
A pegadinha desta questão é puramente de memorização do denominador. O candidato que não domina o conceito pode confundir com outros indicadores, como a mortalidade infantil (que usa 1.000 nascidos vivos) ou a mortalidade perinatal (que também pode usar 1.000). A banca explora exatamente essa confusão entre as bases dos diferentes coeficientes.
Guarde a distinção: mortalidade materna usa 100.000 nascidos vivos, enquanto a mortalidade infantil usa 1.000 nascidos vivos. É nessa fronteira que as alternativas se dividem.
O denominador de 100 nascidos vivos não é utilizado em nenhum indicador de saúde materno-infantil. Esse valor é baixo demais para gerar um coeficiente estável e comparável, e não há nenhuma referência na literatura ou nos sistemas de informação em saúde que o adote.
A base de 1.000 nascidos vivos é utilizada para o coeficiente de mortalidade infantil (óbitos de menores de 1 ano por 1.000 nascidos vivos) e também para a mortalidade neonatal e perinatal. A banca troca o denominador da mortalidade materna pelo da mortalidade infantil — armadilha clássica.
O valor de 10.000 nascidos vivos não corresponde a nenhum indicador padronizado. É um distrator numérico que não tem correspondência com os coeficientes usuais de saúde pública.
A razão de mortalidade materna (RMM) é expressa por 100.000 nascidos vivos, conforme padronização da OMS e do Ministério da Saúde. É o denominador correto e o que define o coeficiente.
A base de 1.000.000 nascidos vivos não é utilizada. Embora seja um valor alto, não há nenhum indicador de saúde que adote essa base; a padronização internacional é de 100.000.
Para não errar mais, decore a tríade: mortalidade materna = 100.000; mortalidade infantil/neonatal/perinatal = 1.000; mortalidade geral = 1.000 habitantes. Quando a questão trouxer um denominador diferente, desconfie imediatamente.
Gabarito: letra D
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