Questão de Medicina — Ginecologia e Obstetrícia — Quadrix 2024

Atendimento à vítima de violência sexual: conduta médica de urgência

Gabarito: letra C. A conduta correta do ginecologista diante de uma vítima de estupro recente (há 6 horas) é examinar a paciente, tratar possíveis lesões traumáticas, coletar material para pesquisa de gonococo e clamídia, oferecer tratamento profilático para ISTs, encaminhá-la à delegacia para boletim de ocorrência e posterior encaminhamento ao IML, além de oferecer anticoncepção de urgência. Essa conduta está alinhada com as diretrizes do Ministério da Saúde e com o Código de Ética Médica, que impõem ao médico o dever de prestar assistência integral à vítima, sem condicioná-la à realização de boletim de ocorrência ou exame pericial.

O atendimento à mulher vítima de violência sexual é uma emergência médica e deve ser realizado de forma integral e humanizada. O primeiro passo é examinar a paciente, pois ela pode apresentar lesões traumáticas que necessitam de tratamento imediato, além de ser o momento de coletar vestígios que podem ser utilizados na investigação criminal. A coleta de material para pesquisa de gonococo e clamídia é importante para o diagnóstico e tratamento de ISTs, e a profilaxia (antibiótica, antiviral para HIV e vacina contra hepatite B) deve ser oferecida a todas as vítimas, independentemente do resultado dos exames. A anticoncepção de urgência (pílula do dia seguinte) deve ser oferecida a todas as mulheres em idade fértil que não desejam engravidar, e é mais eficaz quanto mais precocemente administrada (até 72 horas, idealmente nas primeiras 12 horas).

O encaminhamento à delegacia para a confecção do boletim de ocorrência e ao IML para exame de corpo de delito é uma orientação importante, mas não é condição para o atendimento médico. A vítima deve ser informada sobre seus direitos e sobre a importância da notificação, mas a assistência à saúde não pode ser negada ou adiada por falta de boletim de ocorrência. A notificação compulsória da violência sexual é obrigatória e deve ser feita pelo serviço de saúde, independentemente da vontade da vítima ou da realização de boletim de ocorrência.

A conduta descrita na alternativa C é a que melhor reflete a abordagem integral e humanizada recomendada pelas diretrizes do Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ela abrange todos os aspectos do cuidado: clínico (exame e tratamento de lesões), preventivo (profilaxia de ISTs e anticoncepção de urgência), legal (encaminhamento à delegacia e ao IML) e ético (respeito à autonomia e à dignidade da paciente).

A alternativa C é a única que contempla todas as etapas do atendimento adequado. As demais alternativas apresentam condutas incompletas ou inadequadas, que podem comprometer a saúde da paciente e a coleta de vestígios para a investigação criminal. A banca explora a confusão entre o papel do médico e o papel da polícia e do IML, bem como a falsa ideia de que a notificação compulsória não é necessária.

Alternativa A — ❌ Incorreta

Não examinar a paciente e encaminhá-la diretamente ao IML é uma conduta inadequada. O médico tem o dever de examinar a paciente para avaliar e tratar possíveis lesões traumáticas, além de oferecer profilaxia para ISTs e anticoncepção de urgência. O exame de corpo de delito realizado pelo IML é complementar e não substitui o atendimento médico de urgência. A paciente pode ter lesões que necessitam de tratamento imediato, e a coleta de vestígios deve ser feita de forma adequada, preferencialmente pelo serviço de saúde, que tem estrutura para isso.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Não examinar a paciente e encaminhá-la à polícia civil para confecção de boletim de ocorrência também é inadequado. O boletim de ocorrência é um documento importante para a investigação criminal, mas não é uma prioridade no atendimento de urgência. A paciente precisa de atendimento médico imediato, que inclui exame físico, tratamento de lesões, profilaxia de ISTs e anticoncepção de urgência. O encaminhamento à polícia pode ser feito após o atendimento médico, e não em substituição a ele.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Esta alternativa descreve a conduta correta e completa. O médico deve examinar a paciente para avaliar e tratar lesões traumáticas, coletar material para pesquisa de gonococo e clamídia (ISTs comuns nesse contexto), oferecer tratamento profilático para ISTs (incluindo antibióticos, antivirais e vacina contra hepatite B), encaminhá-la à delegacia para boletim de ocorrência e posterior encaminhamento ao IML, e oferecer anticoncepção de urgência. Essa abordagem integral é a recomendada pelas diretrizes do Ministério da Saúde e garante a assistência à saúde e a preservação de vestígios para a investigação criminal.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Examinar a paciente apenas na presença de outro colega médico para comprovação é uma conduta desnecessária e inadequada. O exame médico não precisa ser testemunhado por outro médico para ter validade legal. O que é importante é que o exame seja realizado de forma adequada, com registro detalhado dos achados, e que a paciente seja tratada e orientada. A presença de outro profissional pode ser útil em alguns casos, mas não é um requisito para o atendimento. Além disso, a alternativa não menciona a profilaxia de ISTs, a anticoncepção de urgência ou o encaminhamento à delegacia, que são partes essenciais do atendimento.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A notificação compulsória da violência sexual é obrigatória e deve ser feita pelo serviço de saúde, conforme determina a legislação brasileira. A alternativa afirma que a notificação não é necessária, o que é incorreto. A notificação é importante para a vigilância epidemiológica e para a implementação de políticas públicas de prevenção e assistência. Além disso, a alternativa não menciona nenhuma das outras condutas essenciais, como exame, tratamento, profilaxia e encaminhamento.

Gabarito: letra C