Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — Quadrix 2024

Declaração Universal dos Direitos Humanos – Liberdade de Opinião e Expressão

✅ CERTO. A afirmativa reproduz fielmente o teor do artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), adotada pela Resolução nº 217‑A III da Assembleia Geral da ONU em 1948. O dispositivo estabelece que "todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão", incluindo a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras. Não há qualquer exceção ou limitação mencionada no enunciado que o torne incorreto; trata-se de transcrição literal do texto normativo internacional.

A banca Quadrix, nessa questão, cobra a memorização exata do artigo 19 da DUDH, sem qualquer pegadinha ou inversão. O item está plenamente de acordo com o direito internacional dos direitos humanos.

✅ CERTO