GabaritoE — Errado
❌ ERRADO. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) assegura o direito à nacionalidade de forma incondicional, sem qualquer exigência de ausência de condenação criminal. O item erra ao adicionar uma condição restritiva que não consta no artigo 15 da Declaração.
O enunciado insere uma condição inexistente: "desde que não tenha sofrido condenação criminal". O texto original não prevê essa limitação. O direito à nacionalidade é universal e não pode ser condicionado a antecedentes criminais.
A alternativa afirma que o item está "Certo", mas o item é falso porque introduz uma condição alheia ao texto da Declaração. Logo, "Certo" é incorreto.
A alternativa "Errado" é a resposta correta, pois o item apresentado não reflete o teor da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que não condiciona o direito à nacionalidade a nenhum requisito criminal.
A banca insere uma condição restritiva (condenação criminal) que não existe no texto original do artigo 15 da DUDH. O candidato desatento pode achar que a condição é razoável, mas a Declaração é categórica: o direito à nacionalidade é de todos, sem exceções.
Gabarito: letra E ✅
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