Questão de Direito Constitucional — Direito à Liberdade — Quadrix 2024
Direito ConstitucionalDireito à Liberdade
- Código
- qg355953
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CFP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.
- CCerto
- EErrado