Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Quadrix 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg355955
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CFP
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em tempos de guerra.
- CCerto
- EErrado