GabaritoE — Errado
✅ ERRADO. O item afirma que "apenas os seres humanos capazes dotados de razão e de consciência" devem agir com fraternidade, mas a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) não impõe essa restrição. O Art. 1º da DUDH estabelece que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos, são dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. A palavra "apenas" e a qualificação "capazes" não constam do texto original, tornando a afirmação falsa.
A banca inseriu o termo "apenas" e a condição "capazes", que não estão presentes no Art. 1º da DUDH. O candidato desatento pode confundir a redação e considerar a frase verdadeira, mas a DUDH não exclui nenhum ser humano do dever de fraternidade. Atenção à literalidade do texto!
O enunciado contradiz o Art. 1º da DUDH. O correto é: "Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade." A limitação imposta pelo item ("apenas os capazes") é indevida e fere o princípio da universalidade dos direitos humanos.
🎯 Pegadinha: Confundir o fato de a DUDH afirmar que todos são dotados de razão e consciência com a ideia de que apenas os que exercem plenamente essas faculdades merecem o tratamento fraterno. A declaração não condiciona o direito à fraternidade à capacidade.
✅ Gabarito: Errado (E).
CON(DE) PRE(SO) NÃO RE(IN)A COOPERA IGUAL
Princípios das relações internacionais (art. 4º CF):.
Con = Concessão de asilo político; De = Defesa da paz; Pre = Prevalência dos direitos humanos; So = Solução pacífica dos conflitos; Não = Não intervenção; Re = Repúdio ao terrorismo e ao racismo; In = Independência nacional; A = Autodeterminação dos povos; Coopera = Cooperação entre os povos; Igual = Igualdade entre os Estados
— Princípios das Relações Internacionais e prevalência dos direitos humanos (art. 4º CF)
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