Dirigismo contratual e o interesse social
Gabarito: letra A. Em decorrência do dirigismo, o contrato favoreceu o predomínio do voluntarismo social — é o que se lê no trecho final do texto-base, que afirma que o dirigismo "favoreceu o predomínio do voluntarismo social". A alternativa A é uma paráfrase direta dessa passagem, sem acréscimo de informação. As demais alternativas ou extrapolam o texto, ou contradizem o que ele afirma, ou tangenciam o tema central.
O comando e o texto
O enunciado pede uma compreensão literal do texto: "Em decorrência do dirigismo, o contrato". Isso significa que a resposta deve ser encontrada explicitamente no texto, sem inferências ou deduções. A banca quer que o candidato localize a consequência direta do dirigismo sobre o contrato, conforme descrita pelo autor.
O texto, de fonte jurídica (STJ), discute a evolução do contrato e o papel do dirigismo contratual — a intervenção do Estado nas relações contratuais para proteger a parte mais fraca e atender ao interesse social. O ponto central é que o dirigismo mudou a função social do contrato, que deixou de ser apenas um instrumento de vontade individual para se tornar um mecanismo de regulação de relações específicas.
A técnica de resolução
Para questões de compreensão, a técnica é simples: localize a passagem que responde ao comando e compare com cada alternativa. A alternativa correta será aquela que reescreve (parafraseia) o trecho sem alterar o sentido. As alternativas erradas geralmente:
Extrapolam: acrescentam ideias que não estão no texto.
Contradizem: invertem o sentido do que está escrito.
Tangenciam: falam de assunto correlato, mas não respondem ao comando.
Análise das alternativas
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa A afirma que, em decorrência do dirigismo, o contrato "favoreceu o predomínio do voluntarismo social". O texto-base, ao final, afirma exatamente isso:
"favoreceu o predomínio do voluntarismo social"
A alternativa é uma paráfrase fiel dessa passagem, sem acréscimo de informação. Não há qualquer elemento no texto que contradiga essa afirmação. Portanto, é a única alternativa inteiramente sustentada pelo texto.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A alternativa B afirma que o contrato "definiu as relações trabalhistas e as decorrentes do inquilinato". O texto-base não menciona essa definição específica. O texto fala do dirigismo e do voluntarismo social, mas não diz que o contrato definiu relações trabalhistas ou de inquilinato. A alternativa extrapola o texto, acrescentando informações que não estão presentes.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa C afirma que o contrato "passou a atender igualmente ao interesse das partes e ao da sociedade". O texto-base não afirma que o contrato passou a atender igualmente aos interesses das partes e da sociedade. O texto fala do dirigismo e do voluntarismo social, mas não estabelece essa igualdade de atendimento. A alternativa extrapola o texto, acrescentando uma ideia de equilíbrio que não está presente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A alternativa D afirma que o contrato "inaugurou a preocupação com os interesses da sociedade na esfera comercial". O texto-base não afirma que o contrato inaugurou essa preocupação. O texto fala do dirigismo e do voluntarismo social, mas não diz que o contrato inaugurou a preocupação com os interesses da sociedade. A alternativa extrapola o texto, acrescentando uma ideia de inovação que não está presente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A alternativa E afirma que o contrato "ensejou uma proteção legal especial para determinadas classes de contratantes". O texto-base não afirma que o contrato ensejou essa proteção legal especial. O texto fala do dirigismo e do voluntarismo social, mas não menciona proteção legal especial para classes de contratantes. A alternativa extrapola o texto, acrescentando uma ideia de proteção que não está presente.
Conclusão
A alternativa correta é a letra A, pois é a única que parafraseia fielmente o texto-base, sem acréscimo de informação. As demais alternativas extrapolam o texto, acrescentando ideias que não estão presentes. Para questões de compreensão, a técnica é: localize a passagem que responde ao comando e compare com cada alternativa. A alternativa correta será aquela que reescreve o trecho sem alterar o sentido.
Gabarito: letra A
