Questão de Português — Interpretação de Textos — Quadrix 2024

Compreensão de texto: a evolução histórica do contrato

Gabarito: letra D. A alternativa correta afirma que o contrato passou a sofrer maior interferência estatal após a Primeira Guerra Mundial, e isso está literalmente no texto, que narra a evolução histórica do instituto. O texto menciona que, após a Primeira Guerra Mundial, o contrato deixou de ser visto como um acordo de vontades livremente pactuado e passou a sofrer maior interferência do Estado, que passou a intervir nas relações contratuais para proteger a parte mais fraca. As demais alternativas ou extrapolam o texto (trazem informações verdadeiras no mundo real, mas que não estão nele) ou contradizem o que está escrito.

O comando pede que você identifique, de acordo com as ideias do texto, qual afirmação sobre o contrato é correta. Isso é uma questão de compreensão (recorrência): a resposta está explícita no texto, e a alternativa correta é uma paráfrase (reescritura fiel) de uma passagem. Não se trata de inferir algo além do que está escrito, nem de usar conhecimentos de mundo sobre a história do direito. A banca, aqui, testa se você consegue localizar a informação e reconhecê-la em uma formulação diferente.

O texto (disponível no site do STJ) traça um panorama histórico do contrato: inicialmente, era visto como um acordo de vontades com força de lei entre as partes; depois, com a Revolução Francesa, ganhou contornos de autonomia da vontade; e, após a Primeira Guerra Mundial, passou a sofrer maior interferência do Estado, que passou a intervir nas relações contratuais para proteger a parte mais fraca. Essa progressão é a espinha dorsal do texto, e a alternativa D é a única que a reproduz fielmente.

A técnica para resolver é simples: grife no texto as passagens que falam de cada alternativa e compare. A alternativa correta é a que tem correspondência direta com uma frase do texto, sem acréscimos ou distorções. As demais ou invertem a ordem histórica, ou generalizam o que é específico, ou acrescentam opiniões que o autor não emitiu.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que o contrato consistiu, durante um certo período de tempo, em um documento com força de lei. O texto realmente menciona que o contrato tinha força de lei entre as partes, mas isso é dito em relação ao período anterior à Revolução Francesa, não como uma característica permanente. A alternativa restringe o alcance temporal: o texto diz que isso ocorreu em um certo período, e a alternativa generaliza como se fosse uma característica geral. Além disso, a expressão "documento com força de lei" é uma paráfrase de "força de lei", mas o texto não diz que o contrato era um documento; diz que tinha força de lei. A alternativa extrapola ao transformar uma característica em um documento.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que o contrato prevaleceu após a Revolução Francesa. O texto, na verdade, diz o contrário: após a Revolução Francesa, o contrato passou a ser visto como expressão da autonomia da vontade, mas isso não significa que ele "prevaleceu" — o texto não usa essa palavra nem essa ideia. A alternativa contradiz o texto ao sugerir que o contrato "prevaleceu" (ou seja, que se tornou dominante), quando o texto apenas descreve uma mudança de concepção. Além disso, a alternativa inverte a ordem histórica: o texto fala da Revolução Francesa como um marco, mas não diz que o contrato "prevaleceu" depois dela.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que o contrato nem sempre foi considerado justo. O texto não faz essa afirmação. Ele fala da evolução histórica do contrato, mas não emite juízo de valor sobre sua justiça. A alternativa acrescenta uma opinião que o autor não externou. É uma extrapolação típica: o candidato pode achar que o contrato nem sempre foi justo (e isso pode ser verdade no mundo real), mas o texto não diz isso. A banca explora exatamente essa tendência de projetar nossas crenças no texto.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa afirma que o contrato passou a sofrer maior interferência estatal após a Primeira Guerra Mundial. Isso está literalmente no texto, que narra a evolução histórica do instituto. O texto menciona que, após a Primeira Guerra Mundial, o contrato deixou de ser visto como um acordo de vontades livremente pactuado e passou a sofrer maior interferência do Estado, que passou a intervir nas relações contratuais para proteger a parte mais fraca. A alternativa é uma paráfrase fiel dessa passagem, sem acréscimos ou distorções. É a única que corresponde diretamente a uma ideia do texto.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A alternativa afirma que o contrato classifica-se como de adesão, dirigido e das convenções de trabalho. O texto não faz essa classificação. Ele fala da evolução histórica do contrato, mas não menciona essas categorias específicas. A alternativa extrapola ao trazer uma classificação que não está no texto. É uma fuga ao tema: a alternativa fala de um assunto (classificação de contratos) que o texto não aborda. O candidato pode até conhecer essas classificações, mas elas não estão no texto.

Conclusão: a única alternativa inteiramente sustentada pelo texto é a D, que parafraseia a passagem sobre a maior interferência estatal após a Primeira Guerra Mundial. As demais ou extrapolam (A, C, E), ou contradizem (B), ou tangenciam (E) o que está escrito. A regra de ouro: a resposta mora no texto — se a alternativa exige que você acrescente algo de fora, ela está errada.

Gabarito: letra D