Questão de Noções de Informática — Software — Quadrix 2024

Sistema Eletrônico de Informações (SEI) — Assinatura de Documentos

Gabarito: ERRADO. A afirmativa é falsa porque, no SEI, quando o servidor signatário possui mais de um cargo, ele deve optar pelo cargo que ocupa há mais tempo para assinar o documento — a regra correta é o oposto: deve-se optar pelo cargo de maior hierarquia (ou, na ausência de hierarquia, pelo cargo de maior tempo de exercício). A banca inverteu o critério, trocando "maior hierarquia" por "mais tempo".

O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é uma plataforma de gestão de processos e documentos eletrônicos, amplamente utilizada na administração pública. Uma de suas funcionalidades é a assinatura eletrônica de documentos, que confere autenticidade e integridade ao conteúdo assinado. Quando um servidor ocupa mais de um cargo ou função, o sistema exige que ele selecione, no momento da assinatura, qual daqueles cargos será utilizado para identificar a assinatura.

A regra que rege essa escolha é simples e lógica: o servidor deve assinar no cargo de maior hierarquia que ocupa. Isso porque a assinatura no cargo mais elevado confere maior autoridade e validade ao ato praticado. Somente quando não há hierarquia entre os cargos (por exemplo, dois cargos de mesma natureza e nível) é que se recorre ao critério do maior tempo de exercício no cargo. A afirmativa do enunciado, portanto, está invertida: ela afirma que o critério é o tempo de ocupação, quando o critério primário é a hierarquia.

Imagine um servidor que é, ao mesmo tempo, Analista Administrativo e Diretor de Departamento. Ao assinar um documento no SEI, ele deve optar pelo cargo de Diretor, por ser o de maior hierarquia, ainda que ocupe o cargo de Analista há mais tempo. A lógica é garantir que a assinatura reflita a posição mais relevante do servidor na estrutura organizacional, conferindo maior peso ao ato.

A pegadinha da banca está exatamente na inversão dos critérios: ela apresenta o critério subsidiário (maior tempo) como se fosse o principal, e omite o critério primário (maior hierarquia). O candidato que conhece a regra identifica imediatamente o erro; o que não conhece pode ser induzido a aceitar a afirmação como correta, pois ela contém um elemento verdadeiro (a existência de um critério de desempate baseado no tempo).

Guarde a hierarquia dos critérios: 1º) maior hierarquia; 2º) maior tempo de exercício. É exatamente essa ordem que a questão testa.

Item — ❌ Errado

A afirmativa está errada porque inverte o critério de escolha do cargo para assinatura no SEI. O correto é que o servidor opte pelo cargo de maior hierarquia, e não pelo que ocupa há mais tempo. O critério do tempo de exercício é subsidiário, aplicável apenas quando não há hierarquia entre os cargos ocupados. A banca trocou o critério principal pelo secundário, configurando uma pegadinha clássica de inversão de termos.

Gabarito: ERRADO