Questão de Legislação Estadual — Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais — Quadrix 2024
Legislação EstadualLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
- Código
- qg357953
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- NOVACAP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
À luz da Lei Complementar nº 840/2011, julgue o item que se segue.A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiro.
- CCerto
- EErrado