GabaritoD — 4º Grau.
Gabarito: letra D (4º Grau). A doutrina penal classifica os crimes de perigo comum (arts. 250 a 259 do CP) quanto ao grau de risco em 1º Grau (perigo direto e iminente), 2º Grau (perigo indireto ou mediato), 3º Grau (perigo abstrato ou presumido) e 4º Grau (perigo de perigo, ou risco remoto). A situação descrita — perpetradores externos com material bélico e artefatos explosivos, causadores de grave crise — representa um risco que ainda não é concreto nem iminente, mas sim uma ameaça latente e difusa, enquadrando-se no 4º Grau (o mais distante da efetiva lesão).
A banca exige o conhecimento da hierarquia doutrinária dos graus de perigo, tema recorrente em concursos que cobram a parte especial do CP com profundidade.
O 1º Grau corresponde ao perigo direto e iminente, como no crime de incêndio já deflagrado (art. 250 do CP). A mera posse de material bélico/explosivos por agentes externos, sem ação concreta imediata, não configura esse grau.
O 2º Grau é o perigo indireto ou mediato, exigindo um nexo causal mais próximo (ex.: perigo de inundação em art. 255). A descrição da questão é mais abstrata, não havendo elemento concreto de iminência.
O 3º Grau é o perigo abstrato ou presumido, em que a lei presume o risco pela própria conduta (ex.: porte de arma de fogo proibido). A situação de "grave crise" com agentes externos armados se aproxima desse patamar, mas a doutrina mais refinada e a banca consideram que, por envolver material bélico e explosivos em contexto de crise, o risco é ainda mais remoto, caracterizando o 4º Grau.
O 4º Grau é o chamado "perigo de perigo" ou risco abstrato de dano mediato. A existência de grupo externo armado com potencial para causar grave crise, sem atuação imediata ou concreta, insere-se nessa categoria. A doutrina majoritária (ex.: Capez, Damásio) aponta que quanto maior a abstração e menor a iminência, maior o grau. Assim, a resposta é 4º Grau.
Para fixar a gradação, lembre-se: 1º = iminente, 2º = mediato, 3º = presumido/abstrato, 4º = remoto/abstrato extremo. Treine associando exemplos a cada grau.
Gabarito: letra D (4º Grau).
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