GabaritoC — Polícia Penal.
Gabarito: letra C. A Polícia Penal é o órgão responsável pela execução das medidas do Protocolo de Contingenciamento em Cenários de Crise da PPGO (Polícia Penal de Goiás). Isso porque a Polícia Penal tem como atribuição precípua a custódia de presos e a gestão de crises no sistema prisional, incluindo situações de contingência. As demais alternativas envolvem instituições com funções diversas, não diretamente ligadas à execução desse protocolo específico.
O Ministério Público é órgão de fiscalização e controle externo da atividade policial e do sistema prisional, mas não executa operacionalmente medidas de contingenciamento em crises prisionais. Sua atuação é de supervisão e persecução penal, não de execução direta.
A Polícia Militar realiza o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública, podendo eventualmente auxiliar em crises, mas o Protocolo de Contingenciamento da PPGO é de responsabilidade primária da Polícia Penal. A PM não gerencia os estabelecimentos penais.
A Polícia Penal, criada pela Emenda Constitucional nº 104/2019, é responsável pela segurança e custódia dos presos, bem como pela execução de plano de contingência em situações de crise nos presídios. A sigla PPGO refere-se exatamente à Polícia Penal de Goiás, que deve executar o protocolo.
O Corpo de Bombeiros atua em incêndios, resgates e desastres naturais, não em crises prisionais. Não possui competência para medidas de contingenciamento no sistema penitenciário.
A banca lista outras forças de segurança (Polícia Militar, Bombeiros) para confundir o candidato. Lembre: quem responde por crises no sistema prisional é a Polícia Penal, não a Polícia Militar. A atribuição decorre da natureza da atividade penitenciária.
Em questões sobre atribuições de órgãos, identifique a área de atuação: prisão → Polícia Penal; ostensivo/vias públicas → Polícia Militar; investigação → Polícia Civil; controle → Ministério Público.
Gabarito: letra C
Link permanente: /questoes/qg358101