Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Goiás — SEAD-GO 2024
Legislação EstadualLegislação do Estado de Goiás
- Código
- qg358125
- Banca
- SEAD-GO
- Órgão
- SEAD-GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Policial Penal - Classe Especial - Merecimento
Sobre Assistência pré-escolar de que trata o art. 111 da Lei 20.756/2020, marque a alternativa INCORRETA:
- ANa hipótese de ambos os genitores serem servidores estaduais, o benefício será pago ao que percebe menor remuneração.
- BO pagamento será suspenso quando o servidor estiver em gozo de qualquer licença ou afastamento não remunerado.
- CÉ concedida ao servidor que tenha dependente na faixa etária de 6 meses a 5 anos de idade ou pessoa com deficiência, e possua remuneração ou subsídio no valor de até R$ 5. 500,00 (cinco mil e quinhentos reais).
- DNo caso de dependente que seja pessoa com deficiência, não será considerada a idade cronológica, desde que seu desenvolvimento biológico, psicossocial e motor corresponda à idade mental relativa à faixa etária de 6 meses a 5 anos de idade, com a devida comprovação pela Junta Médica Oficial do Estado.