Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Pressupostos Processuais — TJ-PI 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Pressupostos Processuais
- Código
- qg364964
- Banca
- TJ-PI
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Consideram-se condições da ação, à luz do CPC vigente:
- AInteresse de agir e legitimidade das partes.
- BPressupostos processuais e legitimidade das partes.
- Cinteresse processual e condições de procedibilidade.
- DTutela inibitória e medidas de urgência.
- EArguição de relevância e repercussão geral.