Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — TJ-PI 2024
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qg364976
- Banca
- TJ-PI
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
Conforme o Texto Constitucional de 1988, a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados, entre outros, os seguintes princípios, EXCETO:
- ADefesa do consumidor.
- BRedução das desigualdades regionais e sociais.
- CBusca do pleno emprego.
- DTratamento favorecido para as empresas de pequeno e médio porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
- EFunção social da propriedade.