Direito do Consumidor · TJ-PI · 2024 | Questão sqc-qg364984

Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo

À luz das disposições constantes do CDC, quanto à responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, assinale a alternativa INCORRETA.

AO produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais sua apresentação, o uso e os riscos que razoavelmente dele se esperam e a época em que foi colocado em circulação.
BO fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
CA responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.
DEquiparam-se aos consumidores todas as vítimas do evento.
EO fabricante, o construtor, o produtor ou importador só não será responsabilizado quando provar a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiros.

Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — TJ-PI 2024