Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — TJ-PI 2024
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- qg364995
- Banca
- TJ-PI
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
De uma forma sintética, a novação é a transformação de uma dívida em outra, extinguindo a antiga, surgindo, portanto, uma nova dívida do devedor em relação ao credor. Acerca da novação, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código Civil:
- ANão havendo ânimo de novar, expresso ou tácito, mas inequívoco, a primeira obrigação confirma simplesmente a segunda.
- BA novação extingue os acessórios e garantias da dívida, ainda que haja estipulação em contrário.
- CImporta exoneração do fiador a novação feita com seu consenso com o devedor principal.
- DA novação por substituição do devedor não pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.
- ESalvo as obrigações simplesmente anuláveis, não podem ser objeto de novação obrigações nulas ou extintas.