Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Piauí — TJ-PI 2024
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
- Código
- qg364999
- Banca
- TJ-PI
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
___________________ é estabelecido/ estabelecida como competente para processar e julgar os pedidos de uniformização de interpretação de lei, quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais em questões de direito material e demais competências fixadas em Resolução do Tribunal, sob a Presidência e Vice-Presidência de dois desembargadores escolhidos pelo Conselho da Magistratura.Assinale a alternativa que corresponde ao órgão colegiado detentor das competências listadas acima:
- ATurmas Recursais Reunidas
- BCâmaras Especializadas
- CCâmaras Reunidas
- DTurma de Uniformização e Jurisprudência
- ETribunal Pleno