Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Juizado Especial — TJ-PI 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial
- Código
- qg365002
- Banca
- TJ-PI
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
De acordo com os Enunciados do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE, marque a alternativa INCORRETA.
- AA sentença que homologa o laudo arbitral é irrecorrível.
- BA perícia informal é admissível na hipótese do art. 35, da Lei n. 9.099/95.
- CÉ cabível a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica, salvo na fase de execução.
- DÉ admissível pedido contraposto no caso de ser a parte ré pessoa jurídica.
- ECabe exclusivamente às Turmas Recursais conhecer e julgar o mandado de segurança e o habeas corpus impetrados em face de atos judiciais oriundos dos Juizados Especiais.