Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — TJ-PI 2024
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Código
- qg365022
- Banca
- TJ-PI
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Mediador Judicial
Sobre Justiça Restaurativa é CORRETO afirmar:
- AOs participantes poderão ser informados sobre o procedimento e sobre possíveis consequências de sua participação.
- BO acordo decorrente do procedimento restaurativo deve ser formulado a partir da livre atuação e expressão da vontade de todos os participantes.
- CAs práticas restaurativas serão coordenadas por mediadores judiciais capacitados, podendo ser servidor do tribunal, agente público, voluntário ou indicado por entidades parceiras.
- DA aplicação do procedimento restaurativo deverá ocorrer de forma alternativa ou concorrente com o processo convencional.
- Ea e b estão corretas.