Questão de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ — Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — TJ-PI 2024
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Código
- qg365024
- Banca
- TJ-PI
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Mediador Judicial
Com relação à Resolução n. 350, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é CORRETO afirmar:
- AA cooperação judiciária nacional pode ser instrumentalizada por auxílio indireto, atos concertados, atos conjuntos e outros instrumentos adequados.
- BA cooperação judiciária nacional pode ser documentada nos autos, observadas as garantias fundamentais do processo.
- CA cooperação judiciária nacional deve ser realizada de forma fundamentada, objetiva e imparcial.
- DA cooperação judiciária nacional deve ser instrumentalizada por auxílio direto, atos concertados, atos conjuntos e outros instrumentos adequados.
- EA cooperação judiciária nacional pode ser realizada de forma fundamentada, objetiva e imparcial.