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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sujeitos da Relação Processual — TJ-PI 2024

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual
Código
qg365041
Banca
TJ-PI
Órgão
TJ-PI
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Mediador Judicial
Sobre o tema da gratuidade da justiça e suas características trazidas pelo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:
  1. APoderá ser concedida apenas à pessoa natural.
  2. BNão compreende os selos postais.
  3. CPoderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.
  4. DAfasta o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas.
  5. ESomente pode ter seu pedido formulado na petição inicial ou na contestação.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Poderá ser concedida em relação a algum ou a todos os atos processuais, ou consistir na redução percentual de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.

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